Ouvidoria

A Ouvidoria Parlamentar desta Casa de Leis, instituída pela Resolução n° 003 de 18 de maio de 2018, tem o compromissos de atender o cidadão com cortesia e respeito, facilitar e agilizar o acesso aos serviços com a eficiência, a qualidade e a transparência dos serviços de atendimento. As demandas podem ser solicitadas pelo site, através do email camara@renascenca.pr.gov.br, pelo telefone (46) 3550 1344 ou na sede da Câmara Municipal de segunda-feira a sexta-feira, no horário de expediente.

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo Municipal, o cidadão e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, informações, reclamações, sugestões, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às atribuições e competências da Câmara. As manifestações são analisadas e encaminhadas às unidades competentes para eventuais providências.

Após o recebimento de alguma demanda, será gerado um número de protocolo a ser enviado para o cidadão para acompanhamento do processo de resposta. A Ouvidoria Parlamentar terá prazo de 20 (vinte) dias úteis, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, para encaminhar ao cidadão retorno de sua solicitação com as providências e encaminhamentos adotados. Quando a manifestação por parte do cidadão não for de competência desta Ouvidoria Legislativa, o mesmo será informado a qual órgão deverá se dirigir. Cabe à Ouvidoria Parlamentar responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências adotadas pelo Poder Legislativo sobre procedimentos administrativos e legislativos de seu interesse.