Câmara de Renascença

l14129.pdf: por adm — última modificação 15/05/2024 13h43
Localizado em Sobre a Câmara / Regulamentação da Lei Federal nº14.129/2021
Projeto de Lei nº012/2022: por adm — última modificação 28/04/2022 09h33
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Regulamentação da Lei Federal nº14.129/2021: por adm — publicado 15/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
RESOLUÇÃO Nº002-2024 REGULAMENTA LEI FEDERAL 14.129-2021..pdf: por adm — última modificação 03/06/2024 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / Regulamentação da Lei Federal nº14.129/2021
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 24/11/2021 12h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Materias Legislativas: por adm — publicado 16/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 26/07/2022 — última modificação 28/07/2022 08h34
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Emenda a Lei Organica Municipal n.º 007, de 20 de abril de 2022.: por adm — última modificação 28/04/2022 10h08
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
RELARORIO GESTAO VANDERSON.pdf: por adm — última modificação 22/05/2024 09h49
Localizado em Sobre a Câmara / Relatório de Gestão e Atividades
Saiba tudo sobre as leis e propostas legislativas: por adm — publicado 26/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços ao Usuário

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